Pesquisar este blog

quarta-feira, 25 de março de 2015

O tema mais abordado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios foi Sustentabilidade

Foi realizada na tarde desta terça-feira (24), a oficina “O Direito à Água e Sustentabilidade Hídrica” que teve como palestrante o diretor geral do ProRural, Aldo Santos coordenando a mesa composta pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o secretário executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE), Carlos Alberto Maranhão e o assessor da Presidência da República, José Wilson Pereira.
No debate, foram apresentados os projetos e metas para 2015 e as ações realizadas nos últimos anos, como a instalação do Comitê de Convivência com a Estiagem e a Integração do Rio São Francisco. Além disso, os participantes puderam fazer pedidos e questionamentos aos integrantes da mesa. “A intenção é unir forças. Discutir as demandas que são prioridades, através de ações emergenciais e estruturantes”, explicou Aldo Santos. A crise hídrica enfrentada pelo país nos últimos tempos é motivo de preocupação para a população e para as autoridades brasileiras. Devido aos baixos índices de chuva, os reservatórios que abastecem as cidades chegaram a níveis críticos, tornando real o risco de racionamento.
Durante a apresentação, foram expostos os problemas pelos quais o país está passando, não só na zona rural, mas também na área urbana e no interior. O ano de 2015 foi apontado como um ano desafiador em que estão sendo desenvolvidos projetos que amenizem as conseqüências do desperdício dessa riqueza natural e conscientizem não apenas aos cidadãos, como também às pequenas e grandes empresas que utilizam a água em uma maior quantidade. Após as explanações dos palestrantes, foi aberto espaço para ouvir as perguntas, as sugestões e até mesmo as críticas realizadas pelos prefeitos e participantes da oficina, gerando assim uma troca de conhecimento e enriquecimento para todos que estavam presentes.
E dando continuidade aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimento o evento durante a tarde desta terça-feira. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe  Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia.
E durante as falas dos palestrantes o Secretário do Meio Ambiente Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso definir propostas objetivas que possam gerir de modo eficaz e de áreas naturais a partir de políticas que o Governo do Estado já está desempenhando para o setor, como o edital para criação de áreas de conservação e regeneração.

Já o promotor e representante do Ministério Público do Estado, André Felipe de Barbosa Menezes, levou para a discussão a responsabilidade que o município tem para os temas relacionados ao meio ambiente, envolvendo políticas que cuidam desde a gestão da água à poluição sonora, visual passando pelo patrimônio histórico e imaterial da localidade. André convocou os gestores a assumirem a postura de servidor público no trato dessas questões de impacto ambiental, cobrando comprometimento por parte do cidadão e da sociedade.

O repórter Francisco José encerrou a oficina trazendo relatos sobre as experiências de profissão com questões ambientais, tema marcante de sua carreira. Tendo como exemplos a cidade de Bonito (MS) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o jornalista apresentou cenários onde as paisagens naturais, que antes eram desvalorizadas pelo poder público e pelos órgãos de fiscalização e conservação, passaram a ser ambientes marcados pelo turismo ecológico, gerando empregos e aquecendo a economia local. Por fim, criticou fortemente as gestões nos três âmbitos (municipal, estadual e federal), quando considerou “fajutas” as políticas públicas de meio ambiente e exigiu que o tema fosse tratado como prioridade.
























































Fotos: Claudio Gomes



segunda-feira, 23 de março de 2015

Iniciou hoje o 2º Congresso Pernambucano de Municípios

Teve início na manhã desta segunda-feira (23), no Centro de Convenções em Olinda, a Cerimônia de abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, com o tema Governança Municipal: Novos tempos, novos rumos. No entanto o Congresso amplia o debate das questões que desafiam os gestores na busca por soluções criativas e inovadoras para desempenhar melhor as administrações publicas.  Para isso, o evento reúne palestrante das três esferas do governo, especialista nas áreas de economia, meio ambiente, gestão e finanças, entre outros temas que contribuíram efetivamente para uma boa governança.

E durante solenidade da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o chefe do Executivo estadual foi convidado pelo presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para abrir os trabalhos do encontro, que reunirá prefeitos de todas as regiões do Estado. 

Assim como era esperado, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira etapa do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 3), com a previsão de investimentos num total de R$ 263 milhões, 9,13% a mais que o FEM de 2014. Durante a abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, o socialista também assinou decreto pra criação do escritório de projetos pra dar suporte técnico aos municípios.
Essa nova estrutura estatal é ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão e vai disponibiliza no primeiro momento R$ 10 milhões pra financiamento de projetos de engenharia. O escritório vai funcionar como um núcleo de apoio aos prefeitos.
Os municípios interessados em receber os recursos ofertados pelo escritório deverão cadastrar a proposta pelo site da SEPLAG. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de um consórcio de municípios, o valor-limite de recurso por proposta sobe para R$ 300 mil para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil com três ou mais.
O governador também acrescentou que vai disponibilizar a estrutura do escritório de representação do Estado em Brasília para auxiliar os prefeitos na Capital Federal.
Com um discurso voltado para os gestores municipais, Câmara lembrou as críticas que o ex-governador Eduardo Campos já fazia em relação à partilha de recursos entre a União, Estado e municípios e afirmou que, apesar dos alertas feitos pelo líder socialista, morto em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, a “concentração de verbas na União continua”.
O evento conta com a participação de 100 prefeitos e entre eles estão os prefeitos dos municípios de Altinho, Belém de Maria, Bonito, Ibirajuba, Jaqueira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Riacho das Almas, São Joaquim do monte e Tacaimbó e os municípios de Agrestina e Catende mandaram seus representantes, estes municípios são consorciados ao COMAGSUL.
E finalizando as falas dos convidados teve a exercurçao do Hino de Pernambuco e o ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto  do ano passado foi lembrado.

  
     









Fotos: João Tavares


segunda-feira, 16 de março de 2015

XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios





Prezado(a) municipalista,
O sucesso de nossas conquistas e da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios depende de nossa união e de sua presença! Sendo assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem a honra de convidá-lo(a) para participar da XVIII Marcha, que será realizada em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio deste ano.
Marcha é uma oportunidade para juntos buscarmos soluções para vencer a crise financeira enfrentada atualmente por nossos Municípios e vencer o acúmulo de responsabilidades, buscar soluções para a arrecadação menor diante das grandes demandas e de promessas não cumpridas. Devemos nos unir e mostrar a força do movimento municipalista.
Sempre que nos reunimos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, avançamos em busca de conquistas. Um exemplo recente disso foi a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final de 2014. Mas os desafios são muitos e só conseguiremos vencê-los se houver união, força e persistência, por isso, não podemos parar.
Saudações municipalistas,
Paulo Ziulkoski
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Acesse o site e saiba como participar.
www.marcha.cnm.org.br
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO









 





Atenciosamente ,

Elias Zinczuk Barruffe
Técnico de Relações Institucionais Confederação Nacional de Municípios - CNM Telefone: (61) 2101-6642 Fax: (61) 2101-6645
Acesse o nosso site: www.cnm.org.br

sexta-feira, 13 de março de 2015

Cientistas criam mecanismo para que o chorume não contamine o ambiente

Chorume é depositado em piscinão e a evaporação elimina a sujeira. 
O subsolo é impermeabilizado para evitar infiltrações.








Cientistas da Universidade Federal de Pernambuco descobriam uma solução simples e barata para que a água suja produzida nos aterros sanitários - o chamado "chorume" - não contamine meio ambiente, principalmente os rios. Chorume é um líquido escuro que sai da decomposição do lixo.
Lixões como um em Cupira, no agreste de Pernambuco, não deveriam existir mais. O prazo para que os municípios acabassem com os lixões terminou no ano passado, mas metade das cidades brasileiras ainda não tem aterros sanitários, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
“Os resíduos sólidos rebatem na educação, na saúde, no modelo de economia, na produção, no Índice de Desenvolvimento Humano. Falta ao gestor essa percepção”, fala o coordenador de Meio Ambiente, André Felipe Menezes.
A 20 quilômetros da sujeira, está um modelo de aterro sanitário administrado por cinco  municípios. Juntos eles gastam R$ 90 mil por mês para tratar 1.500 toneladas de lixo produzidas por 110 mil pessoas.
A melhor alternativa para os municípios pequenos e pobres tratarem corretamente o lixo é a formação dos consórcios. Assim eles dividem os investimentos e somam os esforços num projeto coletivo e o que era despesa se transforma numa fonte de renda extra para os cofres municipais.
Em Pernambuco, quem trata o lixo do jeito certo recebe um incentivo do governo: o ICMS sócioambiental.  “Nós recebemos em média R$ 90 mil do ICMS por mês e gastamos em média R$ 25 mil de coleta, transporte, destinação, fala o engenheiro ambiental da prefeitura, Cláudio Filho”.
Em Agrestina, a economia da prefeitura agora chega a 70%. O lixo é compactado por máquinas e depois, coberto com argila. O subsolo é impermeabilizado para evitar infiltrações.
O aterro virou um grande laboratório para novas tecnologias, como um evaporador de chorume. Todo líquido que sai do lixo é despejado em um piscinão e depois bombeado para chuveirinhos para apressar a evaporação natural.
“Outros tipos de aterros sanitários, eles fazem o tratamento do chorume e depois eles encaminham para um rio ou córrego, o nosso sistema vai ser um sistema fechado. Não vai ter saída nenhuma”, explica o professor Maurílio Motta.
O modelo foi desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco para que os pequenos municípios tenham acesso à tecnologia e acabem de vez com os lixões.
Os pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco querem aproveitar agora o gás metano que é produzido no aterro sanitário para gerar energia elétrica.
Reportagem do Jornal Hoje.


Aterro Sanitário no Jornal Hoje
 Por:  Beatriz Castro Altinho, PE
Edição do dia 12/03/2015


segunda-feira, 9 de março de 2015

CNM: MP que continha prorrogação para o fim dos lixões é promulgada sem o pleito Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tentava estender o prazo para o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) por meio de artigo incorporado à Medida Provisória (MP) 658/2014. O texto foi modificado pela relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a pedido da CNM. Contudo, infelizmente, esta Medida foi colocada em pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e votada pelo Congresso Nacional na última semana.

Promulgada, a MP 658/2014 se tornou a Lei Federal 13.102/2015. Porém, sem a previsão de mudanças na PNRS, reivindicação do movimento municipalista, em especial dos pequenos Municípios. O artigo que tratava dos Resíduos Sólidos também havia sido retirado da MP quando tramitou na Câmara dos Deputados. A decisão foi do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alegou discordância entre a emenda e o tema central da Medida.
Mesmo com a perda desta oportunidade, a CNM não deixará de buscar a expansão do prazo em benefício dos governos municipais. A Lei 12.305/2010, que trata da PNRS, traz uma série de sanções até à figura do prefeito ou prefeita. Mas, muitos Municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, não tiveram condições financeiras, tão pouco técnicas, de cumprir todas as determinações impostas pela lei federal. Assim, outras tentativas serão feitas pela prorrogação.
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380
Fone: 3455-5131
www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org