Mais de 2 mil pessoas participaram da abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, que teve início na segunda-feira (17), no Centro de Convenções, em Olinda. A cerimônia de abertura contou com a participação do governador Eduardo Campos, do presidente da AMUPE, José Patriota, diversas autoridades entre prefeitos, deputados, secretários estaduais e federais e representantes dos órgãos de controle e judiciário. A programação estendeu-se até a última quarta-feira (19).
O governador Eduardo Campos, em seu discurso anunciou a nova edição do FEM que foi ampliada de R$ 228 milhões para R$ 241 milhões este ano, com as mesmas regras. O prazo para o recebimento dos projetos já estão valendo e com o mínimo de burocracia possível para que todos os municípios tenham acesso, este prazo vai até 30/04 tento assim 15 dias para análise. Em sua fala, Eduardo Campos reconheceu as dificuldades dos municípios dizendo que esse Congresso deveria se consolidar como fórum de discussão da causa municipalista. O governador criticou o repasse dos recursos do governo federal para a Educação que é muito inferior a, por exemplo, os subsídios para o setor energético. “Não avançaremos na educação enquanto ela não for prioridade”, afirmou. Eduardo Campos lembrou que nos últimos anos só aumentou a responsabilidade dos municípios, mas o repasse dos recursos não acompanhou.
O presidente da AMUPE, José Patriota, também ressaltou a necessidade de ampliar o debate sobre o pacto federativo, redimensionando as responsabilidades, no seu discurso deixou claro que não é possível o município continuar recebendo 0,20 centavos para merenda. Patriota falou ainda do concurso Práticas Inovadoras da Gestão, que tem por objetivo dar visibilidade as boas ideias e iniciativas inovadoras praticadas pelos gestores públicos. O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Mozart Sales, representando a presidenta Dilma Rousseff enfatizou as parcerias do governo Federal com os municípios destacando o programa Mais Médicos e a patrulha mecanizada que tem disponibilizado caminhões e máquinas para alguns municípios. No período da tarde aconteceram as palestras: Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios, com Tânia Bacelar e Sérgio Buarque e Pauta Municipalista e Pacto Federativo com representante da CNM, Eduardo stranz, o secretário da Casa Civil Tadeu Alencar e o senador Armando Monteiro.
E o segundo dia do Congresso de Municípios Pernambucanos (18), foi aberto por palestra e uma delas foi sobre o Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, onde os palestrantes, Eduardo Furquim, do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Ana Suassuna, da Secretaria das Cidades e Hélvio Polito, do SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), discursaram sobre a situação dos resíduos em Pernambuco, apresentando soluções para o problema.
A palestra foi iniciada pelo Secretário Executivo da SEMAS, Hélvio Polito que falou sobre o ICMS socioambiental, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios, de acordo com normas que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. E Dando segmentos sobre o que dito pelo Secretário Executivo do SEMAS, Eduardo Furquim, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lembrou ao publico presente que o lixão é crime ambiental desde 1998, daí a importância de prolongar a vida dos aterros sanitários. Uma das melhores alternativas é através da coleta seletiva. Encerrando a palestra, a secretária executiva da Secretaria das Cidades, Ana Suassuna, falou sobre os projetos em andamento, como o PAC 2, uma execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, estudos, projetos para o sistema metropolitano de resíduos sólidos da RMR (região metropolitana do Recife) e recursos realizados em São Lourenço da Mata, Camaragibe e Moreno, pelo próprio Estado, influenciado pela Copa.
E não deixando de lembrar que durante todo o congresso teve algumas tradicionais manifestações da cultura pernambucana, onde a programação ficou sobre o encargo dos municípios. Entre os mais de 150 prefeitos ali presentes, registramos a presença do Presidente do COMAGSUL (Consorcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul), Otacílio Cordeiro Prefeito do município de Catende, bem como o grupo Gestor do Consórcio.
Por fim, o Vice-governador João Lyra Neto, não pode comparecer a solenidade de encerramento do Congresso, devido a compromissos referente à transição, enviando assim o Secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos. A AMUPE selecionou 34 práticas de gestão municipal inovadoras de centenas de experiências inscritas, e só seis municípios foram premiados. São eles: Quixaba, Ingazeira, Carnaíba, Tacaratu, Arcoverde, Olinda. Também foram sorteadas bolas de futebol e kits de livros doados pela Federação Pernambucana de Futebol e pela Editora Positivo. Por último O Presidente José Patriota informou que a associação irá publicar uma revista com todas elas, divulgando as boas práticas para o conjunto da sociedade pernambucana.
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