Seminário "Consórcios Públicos de Cultura"

O COMAGSUL participou no último dia 20/07 do Seminário "Consórcios Públicos de Cultura", promovido pela SECULT/PE e Fundarpe, como parte da programação do FIG - Festival de Inverno de Garanhuns.

O momento teve como Palestrante e Facilitador o Consultor Dr. Américo Córdula, ex Gestor de Políticas Culturais do MinC, que atualmente presta consultoria à AGCIP - Associação de Gestores de Cultura do Interior Paulista, Consórcio Intermunicipal Culturando integrado por 20 municípios da região de Barretos/SP, além de atuar nas cidades de Jundiaí e São Paulo.

O momento de diálogo foi enriquecido pela participação de municípios dos Agrestes Central, Meridional e Setentrional, e o COMAGSUL esteve representado pelos municípios de Agrestina, Lagoa dos Gatos, Jaqueira e Jurema.

O Secretário de Cultura do Estado Marcelino Granja, a Secretária Executiva Silvana Meireles e a Presidente da Fundarpe Márcia Souto também marcaram presença, reafirmando o compromisso do Estado em fortalecer as relações institucionais com os municípios bem como a política de regionalização para efetivação das políticas públicas.

A articulação para o evento ficou a cargo da Diretoria de Formação da SECULT/PE, através de Agricélia Genuíno.

Fotos: Agricélia Genuíno (SECULT/PE) e Gilberto Geraldo (Gerência de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe).

VISITA TÉCNICA DE PREFEITOS DE ALAGOAS AO COMAGSUL

Na última quinta-feira (15/05) o COMAGSUL recebeu os Prefeitos Jorge Dantas de Pão de Açúcar, Aloísio Rodrigues de Batalha, Jarbas Pereira de São José da Tapera, Elmo Medeiros de Monteirópolis, e a Prefeita Maria Ester de Olho d’Água das Flores, todos do sertão do Estado de Alagoas, para uma visita técnica ao Consórcio, uma vez que estes municípios estão se unindo de forma consorcial, em busca de soluções para os problemas comuns daquela região.

Durante a visita, foram apresentados pelo Secretário Executivo da Autarquia, Dr. Bartolomeu Mendonça, o histórico do COMAGSUL e suas principais realizações, exemplos de ações exitosas realizadas em regime de gestão associada, bem como a vasta gama de possibilidades que a ferramenta “consórcio público” pode proporcionar aos municípios.

Ainda sob a ótica consorcial, foram apresentados exemplos de gestão associada de saúde pública, programas governamentais e gestão ambiental, tema largamente discutido e questionado pelos Prefeitos e Assessores presentes.

Os palestrantes Bartolomeu Mendonça, Secretário Executivo do COMAGSUL, Roberval Maciel, Secretário de Saúde de Agrestina, e Prof. Sílvio Barbosa, Diretor do IPPM, após fazerem suas explanações, abriram a discussão e os questionamentos, o que resultou numa intensa troca de experiências e conhecimentos, fortalecendo as relações e o intercâmbio entre o CIGRES e o COMAGSUL.

O Superintendente do CIGRES, consórcio daquela região, Sr. Antônio Arruda, disse de sua satisfação como articulador deste encontro agradecendo aos companheiros do COMAGSUL: “Estamos levando mais do que viemos buscar. Viemos em busca de conhecer um consórcio público e seu funcionamento, e estamos levando na bagagem a tradução dos conceitos de gestão compartilhada de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida de nossas populações”.

Após o almoço oferecido pela Sra. Maria José Maciel, os Prefeitos, Assessores e Técnicos, dentre eles dois engenheiros da CODEVASF, dirigiram-se a uma Unidade de Saúde de Agrestina, Sede do IPPM, e ao Aterro Sanitário do COMAGSUL, para conhecer suas instalações e funcionamento.

Nas palavras do Secretário Executivo Bartolomeu Mendonça: “O COMAGSUL se sente gratificado e honrado em poder dividir suas experiências com outros consórcios, uma vez que esta é a verdadeira missão dos agentes públicos, trocar experiências buscando a melhoria da gestão pública em prol das populações”.

Cidades terão programação dos festejos juninos reduzida

Foi realizada nesta quarta-feira (29), uma coletiva de imprensa para debater a redução da programação junina em 15 cidades do interior de Pernambuco. O encontro teve inicio às 10h, na sede do Comagsul (Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco), em Agrestina.

 Os prefeitos de 15 municípios tomaram a decisão de reduzir os investimentos, diminuindo assim o calendário festivo em 2015. As cidades que aderiram a essa redução foram: São Joaquim do Monte, Bezerros, Quipapá, Camocim de São Félix, Sairé, Bonito, Belém de Maria, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cupira, Lagoa dos Gatos, Panelas, Jurema e Barra de Guabiraba. Com essa decisão, o calendário de eventos nessas cidades será reduzido. Algumas delas realizarão apenas três dias de festa e com atrações regionais. O objetivo é realizar um evento sem gastar muito e o principal, não ficar devendo. 

Durante a entrevista, o prefeito de são Joaquim do Monte, João Tenório Júnior acrescentou que será uma ação difícil, mas é preciso fazer essa redução para proteger a população e priorizar o direcionamento de investimentos nos segmentos como saúde, educação, segurança hídrica e infraestrutura. "Sabemos que é uma medida emergencial, dura, mas que teve de ser tomada. Diante disso, pedimos a compreensão de toda população do Agreste pernambucano, pois a nossa cultura popular é mais forte que os percalços momentâneos”, disse João Tenório.

Com a crise financeira que vem afetando não só os Municípios  mas também o país em geral, tem levado os gestores a tomarem medidas de redução de custos com a finalidade de promover condições  mínimas de oferta dos serviços à população.

Aniversario Otacílio Cordeiro

Feliz aniversário

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano. 

Desejamos ao senhor, um ano cheio de amor e de alegrias. 
Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma

Dádiva de Deus. É ser grato, reconhecido, forte, destemido.

É ser rima, é ser verso, é ser Deus no universo; Parabéns por esse dia tão especial e grandioso.

São os sinceros votos de todos os funcionários do COMAGSUL

Prefeitos se reúnem na Amupe na quarta-feira dia 22/04

José Patriota, presidente da Amupe, tem encontro dia 22/04 (quarta-feira) com os prefeitos pernambucanos na sede da Amupe (Av.Recife,6205)  a partir  das 9h. O objetivo é discutir uma extensa pauta  onde serão tratados temas como: O FEM / versão 2015; Escritório de Projetos que dará oportunidade aos municípios para elaborar bons projetos, itens  anunciados recentemente  pelo Governador Paulo Câmara, no 2º Congresso Pernambucano de Municípios; a Marcha dos Prefeitos  à Brasília de 25 a 28 de maio próximo.Este ano tem como tema o Pacto Federativo:A Esperança dos Municípios ; a Reforma Política que  está sendo discutida no Congresso  e por fim  a Iluminação Pública que depois de muitos embates, finalmente  Celpe e  Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado no dia 08/04 através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e deverá ser assinado pelas prefeituras neste dia.

Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE

Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380

Fone: 3455-5131

www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org

Horário de funcionamento: 2ª a 5ª – 8h às 17h – Sexta: 8h às 12h

O tema mais abordado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios foi Sustentabilidade

Foi realizada na tarde desta terça-feira (24), a oficina “O Direito à Água e Sustentabilidade Hídrica” que teve como palestrante o diretor geral do ProRural, Aldo Santos coordenando a mesa composta pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o secretário executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE), Carlos Alberto Maranhão e o assessor da Presidência da República, José Wilson Pereira.

No debate, foram apresentados os projetos e metas para 2015 e as ações realizadas nos últimos anos, como a instalação do Comitê de Convivência com a Estiagem e a Integração do Rio São Francisco. Além disso, os participantes puderam fazer pedidos e questionamentos aos integrantes da mesa. “A intenção é unir forças. Discutir as demandas que são prioridades, através de ações emergenciais e estruturantes”, explicou Aldo Santos. A crise hídrica enfrentada pelo país nos últimos tempos é motivo de preocupação para a população e para as autoridades brasileiras. Devido aos baixos índices de chuva, os reservatórios que abastecem as cidades chegaram a níveis críticos, tornando real o risco de racionamento.

Durante a apresentação, foram expostos os problemas pelos quais o país está passando, não só na zona rural, mas também na área urbana e no interior. O ano de 2015 foi apontado como um ano desafiador em que estão sendo desenvolvidos projetos que amenizem as conseqüências do desperdício dessa riqueza natural e conscientizem não apenas aos cidadãos, como também às pequenas e grandes empresas que utilizam a água em uma maior quantidade. Após as explanações dos palestrantes, foi aberto espaço para ouvir as perguntas, as sugestões e até mesmo as críticas realizadas pelos prefeitos e participantes da oficina, gerando assim uma troca de conhecimento e enriquecimento para todos que estavam presentes.

E dando continuidade aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimento o evento durante a tarde desta terça-feira. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe  Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia.

E durante as falas dos palestrantes o Secretário do Meio Ambiente Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso definir propostas objetivas que possam gerir de modo eficaz e de áreas naturais a partir de políticas que o Governo do Estado já está desempenhando para o setor, como o edital para criação de áreas de conservação e regeneração.

Já o promotor e representante do Ministério Público do Estado, André Felipe de Barbosa Menezes, levou para a discussão a responsabilidade que o município tem para os temas relacionados ao meio ambiente, envolvendo políticas que cuidam desde a gestão da água à poluição sonora, visual passando pelo patrimônio histórico e imaterial da localidade. André convocou os gestores a assumirem a postura de servidor público no trato dessas questões de impacto ambiental, cobrando comprometimento por parte do cidadão e da sociedade.

O repórter Francisco José encerrou a oficina trazendo relatos sobre as experiências de profissão com questões ambientais, tema marcante de sua carreira. Tendo como exemplos a cidade de Bonito (MS) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o jornalista apresentou cenários onde as paisagens naturais, que antes eram desvalorizadas pelo poder público e pelos órgãos de fiscalização e conservação, passaram a ser ambientes marcados pelo turismo ecológico, gerando empregos e aquecendo a economia local. Por fim, criticou fortemente as gestões nos três âmbitos (municipal, estadual e federal), quando considerou “fajutas” as políticas públicas de meio ambiente e exigiu que o tema fosse tratado como prioridade.

Fotos: Claudio Gomes

Iniciou hoje o 2º Congresso Pernambucano de Municípios

Teve início na manhã desta segunda-feira (23), no Centro de Convenções em Olinda, a Cerimônia de abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, com o tema Governança Municipal: Novos tempos, novos rumos. No entanto o Congresso amplia o debate das questões que desafiam os gestores na busca por soluções criativas e inovadoras para desempenhar melhor as administrações publicas.  Para isso, o evento reúne palestrante das três esferas do governo, especialista nas áreas de economia, meio ambiente, gestão e finanças, entre outros temas que contribuíram efetivamente para uma boa governança.

E durante solenidade da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o chefe do Executivo estadual foi convidado pelo presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para abrir os trabalhos do encontro, que reunirá prefeitos de todas as regiões do Estado. 

Assim como era esperado, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira etapa do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 3), com a previsão de investimentos num total de R$ 263 milhões, 9,13% a mais que o FEM de 2014. Durante a abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, o socialista também assinou decreto pra criação do escritório de projetos pra dar suporte técnico aos municípios.

Essa nova estrutura estatal é ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão e vai disponibiliza no primeiro momento R$ 10 milhões pra financiamento de projetos de engenharia. O escritório vai funcionar como um núcleo de apoio aos prefeitos.

Os municípios interessados em receber os recursos ofertados pelo escritório deverão cadastrar a proposta pelo site da SEPLAG. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de um consórcio de municípios, o valor-limite de recurso por proposta sobe para R$ 300 mil para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil com três ou mais.

O governador também acrescentou que vai disponibilizar a estrutura do escritório de representação do Estado em Brasília para auxiliar os prefeitos na Capital Federal.

Com um discurso voltado para os gestores municipais, Câmara lembrou as críticas que o ex-governador Eduardo Campos já fazia em relação à partilha de recursos entre a União, Estado e municípios e afirmou que, apesar dos alertas feitos pelo líder socialista, morto em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, a “concentração de verbas na União continua”.

O evento conta com a participação de 100 prefeitos e entre eles estão os prefeitos dos municípios de Altinho, Belém de Maria, Bonito, Ibirajuba, Jaqueira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Riacho das Almas, São Joaquim do monte e Tacaimbó e os municípios de Agrestina e Catende mandaram seus representantes, estes municípios são consorciados ao COMAGSUL.

E finalizando as falas dos convidados teve a exercurçao do Hino de Pernambuco e o ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto  do ano passado foi lembrado.

  

     

Fotos: João Tavares

XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios

Prezado(a) municipalista, O sucesso de nossas conquistas e da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios depende de nossa união e de sua presença! Sendo assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem a honra de convidá-lo(a) para participar da XVIII Marcha, que será realizada em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio deste ano. A Marcha é uma oportunidade para juntos buscarmos soluções para vencer a crise financeira enfrentada atualmente por nossos Municípios e vencer o acúmulo de responsabilidades, buscar soluções para a arrecadação menor diante das grandes demandas e de promessas não cumpridas. Devemos nos unir e mostrar a força do movimento municipalista. Sempre que nos reunimos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, avançamos em busca de conquistas. Um exemplo recente disso foi a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final de 2014. Mas os desafios são muitos e só conseguiremos vencê-los se houver união, força e persistência, por isso, não podemos parar. Saudações municipalistas, Paulo Ziulkoski Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Acesse o site e saiba como participar. www.marcha.cnm.org.br FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

 

Atenciosamente ,

Elias Zinczuk Barruffe

Técnico de Relações Institucionais
Confederação Nacional de Municípios - CNM
Telefone: (61) 2101-6642 Fax: (61) 2101-6645



Acesse o nosso site: www.cnm.org.br

Cientistas criam mecanismo para que o chorume não contamine o ambiente

Chorume é depositado em piscinão e a evaporação elimina a sujeira. 

O subsolo é impermeabilizado para evitar infiltrações.

Cientistas da Universidade Federal de Pernambuco descobriam uma solução simples e barata para que a água suja produzida nos aterros sanitários - o chamado "chorume" - não contamine meio ambiente, principalmente os rios. Chorume é um líquido escuro que sai da decomposição do lixo.

Lixões como um em Cupira, no agreste de Pernambuco, não deveriam existir mais. O prazo para que os municípios acabassem com os lixões terminou no ano passado, mas metade das cidades brasileiras ainda não tem aterros sanitários, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
“Os resíduos sólidos rebatem na educação, na saúde, no modelo de economia, na produção, no Índice de Desenvolvimento Humano. Falta ao gestor essa percepção”, fala o coordenador de Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

A 20 quilômetros da sujeira, está um modelo de aterro sanitário administrado por cinco  municípios. Juntos eles gastam R$ 90 mil por mês para tratar 1.500 toneladas de lixo produzidas por 110 mil pessoas.
A melhor alternativa para os municípios pequenos e pobres tratarem corretamente o lixo é a formação dos consórcios. Assim eles dividem os investimentos e somam os esforços num projeto coletivo e o que era despesa se transforma numa fonte de renda extra para os cofres municipais.
Em Pernambuco, quem trata o lixo do jeito certo recebe um incentivo do governo: o ICMS sócioambiental.  “Nós recebemos em média R$ 90 mil do ICMS por mês e gastamos em média R$ 25 mil de coleta, transporte, destinação, fala o engenheiro ambiental da prefeitura, Cláudio Filho”.

Em Agrestina, a economia da prefeitura agora chega a 70%. O lixo é compactado por máquinas e depois, coberto com argila. O subsolo é impermeabilizado para evitar infiltrações.

O aterro virou um grande laboratório para novas tecnologias, como um evaporador de chorume. Todo líquido que sai do lixo é despejado em um piscinão e depois bombeado para chuveirinhos para apressar a evaporação natural.

“Outros tipos de aterros sanitários, eles fazem o tratamento do chorume e depois eles encaminham para um rio ou córrego, o nosso sistema vai ser um sistema fechado. Não vai ter saída nenhuma”, explica o professor Maurílio Motta.

O modelo foi desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco para que os pequenos municípios tenham acesso à tecnologia e acabem de vez com os lixões.

Os pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco querem aproveitar agora o gás metano que é produzido no aterro sanitário para gerar energia elétrica.

Reportagem do Jornal Hoje.

Aterro Sanitário no Jornal Hoje

http://glo.bo/1MuRWg6

 Por:  Beatriz Castro Altinho, PE

Edição do dia 12/03/2015

CNM: MP que continha prorrogação para o fim dos lixões é promulgada sem o pleito Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tentava estender o prazo para o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) por meio de artigo incorporado à Medida Provisória (MP) 658/2014. O texto foi modificado pela relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a pedido da CNM. Contudo, infelizmente, esta Medida foi colocada em pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e votada pelo Congresso Nacional na última semana.

Promulgada, a MP 658/2014 se tornou a Lei Federal 13.102/2015. Porém, sem a previsão de mudanças na PNRS, reivindicação do movimento municipalista, em especial dos pequenos Municípios. O artigo que tratava dos Resíduos Sólidos também havia sido retirado da MP quando tramitou na Câmara dos Deputados. A decisão foi do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alegou discordância entre a emenda e o tema central da Medida.

Mesmo com a perda desta oportunidade, a CNM não deixará de buscar a expansão do prazo em benefício dos governos municipais. A Lei 12.305/2010, que trata da PNRS, traz uma série de sanções até à figura do prefeito ou prefeita. Mas, muitos Municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, não tiveram condições financeiras, tão pouco técnicas, de cumprir todas as determinações impostas pela lei federal. Assim, outras tentativas serão feitas pela prorrogação.

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COMAGSUL - Implanta Núcleo de Gestão em Catende

O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul - COMAGSUL, implanta um  Núcleo  da Autarquia no município de Catende, este núcleo trabalhará a Gestão de Programas Municipais,  com o objetivo de coordenar e executar todos os programas sociais do município, objetivando a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento da população.    

José Patriota é reeleito presidente da Amupe

Nesta terça-feira (10) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou eleições para o biênio 2015-2017. O atual presidente José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira foi candidato à reeleição em chapa única. A novidade foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas. Participaram da eleição 110 prefeitos, que aprovaram, por unanimidade, a continuidade de Patriota à frente da instituição. O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.
Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente. Os municípios devem indicar os servidores que irão utilizar o sistema para um treinamento na Escola de Contas. O curso está sendo oferecido desde o ano passado, mas haverá ainda uma última turma de 23/02 a 09/03. As inscrições podem ser feitas no site do TCE. A partir deste ano todo o processo de recebimento e julgamento se dará por meio eletrônico. Os municípios têm até o dia 31/03 para acessar os documentos e fazer as mudanças ou acréscimos que julgarem necessários. Após esse período os processos vão a julgamento. Os usuários do sistema devem ficar atentos e acompanhar todos os passos, pois toda comunicação se dará pelo meio virtual.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, apenas um breve balanço das ações, mas o presidente José Patriota avisou aos presentes que por se tratar de um tema tão importante e com tantos detalhes, seria convocada uma reunião exclusiva para esse debate, onde haveria a presença de outras instituições e o governo do Estado para ver as providências a serem tomadas num ano que promete ser muito difícil com a previsão de chuvas ainda mais escassas.

Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente, que representa cerca de um terço do que eles gastam com o item e ainda se adequar às condições impostas dos veículos que podem fazer o translado dos alunos. O presidente Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá manhã (11) com o governador Paulo Câmara, aproveitando para convidar os prefeitos presentes para participar do encontro.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março. Outras medidas aprovadas recentemente na Câmara também tem rebatimento nos municípios, como a retirada da MP 658 que prorrogava o prazo para extinção dos lixões e a nova legislação sobre as Organizações da Sociedade Civil que impede o repasse de verba dos municípios para associações, o que pode inviabilizar o trabalho de instituições como a CNM e Amupe, por exemplo.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT. O presidente José Patriota também alertou os prefeitos para a necessidade de dar andamento às licitações para aquisição de material e mão de obra especializada para manutenção. A Celpe colocou o prazo de 90 dias para terminar toda a manutenção. Os municípios têm até o dia 12/03 para fazer o levantamento das necessidades dos reparos. A Amupe havia feito uma proposta de um Termo de Transição que foi submetido à Celpe e Aneel. A concessionária fez uma contraproposta com prazos que, de acordo com Patriota, são impossíveis de executar. “Após entrega da manutenção a Celpe quer que os municípios confiram tudo em cinco dias, é impossível”, explicou. A Amupe está consolidando um novo documento para tentar outro acordo.

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