I SEMINÁRIO MULHER, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Hoje quarta-feira (28), aconteceu na Sede do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul – COMAGSUL, a 1ª Reunião de trabalho da Câmara Temática da Mulher.  Na ocasião se fizeram presente as representantes dos municípios de Agrestina, Altinho, Barram de Guabiraba, Belém de Maria, Bonito, Cachoeirinha, Catende, Ibirajuba, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial e São Benedito do Sul, além deste, também participaram da reunião as coordenadoras dos municípios de Bezerros, Cumaru, Correntes e também a coordenadora da Secretaria da mulher de Recife Carolina Malinconico.

 Na abertura do evento teve apresentação do Grupo de Teatro – Movimento de Cultura Popular – MCP de Lagoa dos Gatos, em seguida a condução dos trabalhos ficou a cargo da Coordenadora Regional do Agreste Central Betânia Ribeiro, dando continuidade ao evento a Coordenadora de Trabalho e Renda para as Mulheres/SecMulher - Carolina Malinconico apresentou o Plano Estadual de Trabalho e Renda para as Mulheres. Este Plano foi elaborado para fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda, visando à atuação autônoma das mulheres e favorecendo sua inserção no processo de desenvolvimento econômico do Estado. Seguindo as diretrizes dos trabalhos a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Lagoa dos Gatos – Pâmela Monteiro e a Gestora da Mulher Josemile Pontes, falaram sobre a Organização Política e Jurídica das Mulheres no poder Público Municipal.

E, na sequência, o Secretário Executivo Dr. Bartolomeu Mendonça discorreu sobre a estrutura organizacional da Autarquia, que prevê a criação de câmaras temáticas como instâncias propositivas de ações regionalizadas das políticas públicas.

No horário da tarde, a professora Geovânia Alexandre, tratou das questões sobre a importância da mulher na economia criativa no estado de Pernambuco e das alternativas de sustentabilidade e financiamento nacionais e internacionais para trabalhos com mulheres.

 

  

                                                                 Fotos: Claudivania Alves

OS GANHOS DOS MUNICÍPIOS COM O PACOTE TRIBUTÁRIO

Os municípios pernambucanos terão um ganho de arrecadação de R$ 53,2 milhões em 2015 com as medidas tributárias anunciadas esta semana pelo Governo Federal. O novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote que deve render R$ 20,6 bilhões aos cofres da União neste ano, sendo R$ 1,15 bilhão revertido em transferências de recursos aos municípios, devido às vinculações ao FPM e à cota-parte dos municípios sobre a CIDE ( Contribuição sobre Combustíveis).

A medida de maior impacto arrecadatório será o aumento da CIDE, que estava zerada que  passará a ser cobrada a taxa de 10 centavos por litro de gasolina e 5 centavos por litro de diesel. Contudo, o aumento da contribuição levará três meses para entrar em vigor, o que levou o governo a decidir elevar nesse período o PIS/Cofins dos combustíveis para compensar a impossibilidade de majorar de imediato a CIDE. Os municípios têm direito a receber uma parcela da receita da CIDE, mas não terá a do PIS/Cofins.

Por isso, embora os aumentos de CIDE e PIS/Cofins  juntos gere uma arrecadação adicional de R$ 12 bilhões em 2015, os municípios se beneficiarão de apenas R$ 506 milhões.

Os municípios também terão um ganho indireto, pois deixarão de perder,  em virtude do veto da Presidente Dilma ao reajuste da Tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida  amarga para os contribuintes, evitará uma perda de R$ 2 bilhões de arrecadação, da qual os municípios se beneficiam de R$ 478 milhões.

Por fim, os municípios também se beneficiarão das mudanças na Tributação de Cosméticos pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe a cesta do FPM. Essa medida renderá R$ 381 milhões aos cofres da União, e R$ 163 milhões deverão ser repassados aos municípios.

Postagem: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380
Fone: 3455-5131
www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org

CNM esclarece sobre repasses do salário-educação e Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE)

Os atrasos do salário-educação e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) continuam a preocupar gestores municipais em todo o país. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou esclarecimentos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a situação atual dos repasses. Nos últimos dias, a entidade tem recebido diversas ligações de prefeitos e secretários de Educação angustiados com a insegurança financeira nos Municípios.

Em contato com o Fundo, a entidade foi informada que os repasses do salário-educação, referentes a dezembro de 2014, foram transferidos nessa semana. Portanto, o montante já está disponível nas contas correntes de Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Porém, não se pode dizer o mesmo do PDDE. O programa continua com o pagamento da segunda parcela em atraso. Segundo informações obtidas pela CNM, a previsão é que o repasse seja feito apenas no final de janeiro.

A Confederação tem acompanhado ativamente o andamento das transferências da área de Educação para os Municípios e reforça a importância de que o repasse aconteça o quanto antes. A demora na transferência afeta negativamente o planejamento administrativo-financeiro das cidades de todo país.

Postagem: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
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2º Congresso Pernambucano de Municípios terá nova edição do Concurso de Boas Práticas

De 23 a 25 de março de 2015  a  AMUPE realiza o 2º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação de PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das pessoas.

A expectativa é que todos os gestores participem, demonstrando suas boas ações e contribuindo para dar visibilidade aos esforços empreendidos para fazer uma gestão qualificada. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.

Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição em anexo e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: secretariaexecutiva@amupe.org, especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.

I SEMINÁRIO MULHER, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CÂMARA TEMÁTICA DA MULHER

Neste dia 28 de janeiro, a partir das 09h da manhã, acontecerá na sede do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul - COMAGSUL em Agrestina, o I Seminário Mulher, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O evento será promovido pela Câmara Temática da Mulher – COMAGSUL, o Movimento de Cultura Popular – Lagoa dos Gatos e conta também com a parceria da Secretaria da Mulher do Estado.

O objetivo do evento é discutir, informar e deliberar sobre as ações de incentivo e desenvolvimento de trabalhos produtivos com grupos de mulheres. O Seminário será direcionado para as  Secretarias de Assistência Social, Organismos de Mulheres, Conselhos Municipais de Direitos da Mulher, Conselhos Municipais de Assistência Social e Grupo de Mulheres .

Aniversário do Prefeito de Camocim de São Felix

O Presidente do COMAGSUL visita os municípios de Jurema e Lajedo

Na ultima quinta-feira (15) o Presidente do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul - COMAGSUL, Otacílio Cordeiro junto com o Procurador Jurídico Dr. Marcelo Antônio e a RP da Instituição Betânia Ribeiro, visitaram os municípios de Jurema e Lajedo, o objetivo da visita foi para reforçar o fortalecimento da Autarquia com os municípios Consociados e também tratar das Ações planejadas para o ano de 2015.

No município de Jurema os mesmo fora recebidos pelo ex-prefeito e atual Secretário de Governo, GALEGO, já em Lajedo os representantes do Consórcio foram recebidos pelo Prefeito Rossine, na ocasião o prefeito agradeceu a visita e explanou algumas questões referentes ao seu município.

Neste mesmo momento a Coordenadora Regional do Agreste Central, Lucia Aquino e a Dra. Micheline/Secretaria da Mulher de Lajedo, fizeram a entrega oficial da Revista Pernambucanas ao Presidente do COMAGSUL-PE.