COMAGSUL - Implanta Núcleo de Gestão em Catende

O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul - COMAGSUL, implanta um  Núcleo  da Autarquia no município de Catende, este núcleo trabalhará a Gestão de Programas Municipais,  com o objetivo de coordenar e executar todos os programas sociais do município, objetivando a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento da população.    

José Patriota é reeleito presidente da Amupe

Nesta terça-feira (10) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou eleições para o biênio 2015-2017. O atual presidente José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira foi candidato à reeleição em chapa única. A novidade foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas. Participaram da eleição 110 prefeitos, que aprovaram, por unanimidade, a continuidade de Patriota à frente da instituição. O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.
Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente. Os municípios devem indicar os servidores que irão utilizar o sistema para um treinamento na Escola de Contas. O curso está sendo oferecido desde o ano passado, mas haverá ainda uma última turma de 23/02 a 09/03. As inscrições podem ser feitas no site do TCE. A partir deste ano todo o processo de recebimento e julgamento se dará por meio eletrônico. Os municípios têm até o dia 31/03 para acessar os documentos e fazer as mudanças ou acréscimos que julgarem necessários. Após esse período os processos vão a julgamento. Os usuários do sistema devem ficar atentos e acompanhar todos os passos, pois toda comunicação se dará pelo meio virtual.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, apenas um breve balanço das ações, mas o presidente José Patriota avisou aos presentes que por se tratar de um tema tão importante e com tantos detalhes, seria convocada uma reunião exclusiva para esse debate, onde haveria a presença de outras instituições e o governo do Estado para ver as providências a serem tomadas num ano que promete ser muito difícil com a previsão de chuvas ainda mais escassas.

Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente, que representa cerca de um terço do que eles gastam com o item e ainda se adequar às condições impostas dos veículos que podem fazer o translado dos alunos. O presidente Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá manhã (11) com o governador Paulo Câmara, aproveitando para convidar os prefeitos presentes para participar do encontro.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março. Outras medidas aprovadas recentemente na Câmara também tem rebatimento nos municípios, como a retirada da MP 658 que prorrogava o prazo para extinção dos lixões e a nova legislação sobre as Organizações da Sociedade Civil que impede o repasse de verba dos municípios para associações, o que pode inviabilizar o trabalho de instituições como a CNM e Amupe, por exemplo.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT. O presidente José Patriota também alertou os prefeitos para a necessidade de dar andamento às licitações para aquisição de material e mão de obra especializada para manutenção. A Celpe colocou o prazo de 90 dias para terminar toda a manutenção. Os municípios têm até o dia 12/03 para fazer o levantamento das necessidades dos reparos. A Amupe havia feito uma proposta de um Termo de Transição que foi submetido à Celpe e Aneel. A concessionária fez uma contraproposta com prazos que, de acordo com Patriota, são impossíveis de executar. “Após entrega da manutenção a Celpe quer que os municípios confiram tudo em cinco dias, é impossível”, explicou. A Amupe está consolidando um novo documento para tentar outro acordo.

Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380
Fone: 3455-5131
www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org

CNM: CampanhaViva seu Municípiojá tem data marcada para começar: 23 de fevereiro

A campanha Viva seu Município continua em 2015. A iniciativa da Confederação Nacional de Muncípios (CNM), que já está em sua segunda edição, tem início em 23 de fevereiro. Nessa data é comemorado o Dia do Municipalismo no Brasil que vai marcar a abertura da Semana Municipalista. Gestores de todo o país estão convidados a promover atos públicos em suas cidades como forma de mostrar ao cidadão todos os efeitos que a atual crise causa aos Municípios.

O cenário das finanças municipais é desesperador e foi ampliado em razão da seca, de inundações, de destruição de lavouras, de reajustes nas tarifas de energia e de apagões. Enfim, das mesmas dificuldades que afetam a maioria dos cidadãos. Além das questões climáticas, o acúmulo de atribuições e o atraso nos repasses federais torna quase impossível administrar a máquina municipal.

Em meio a esse contexto, a CNM lança novamente a campanha Viva seu Município. Mais do que nunca as cidades brasileiras agonizam por socorro. Para este ano, a entidade elencou sete bandeiras: 1. Leis que potencializem a arrecadação própria dos Municípios; 2. Atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); 3. Ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 4. Ampliação dos recursos para a saúde; 5. Encontro de contas da Previdência; 6. Ampliação do orçamento para ações de reparo aos efeitos da seca; e 7. Destino de recursos para o combate de drogas, com ênfase no crack.


Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380
Fone: 3455-5131
www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org

Eleiçoes da Amupe e Assembleia

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito. Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira e Eduardo Gonçalves de Cumaru,tesoureiro e Débora  Almeida  prefeita de São Bento do Una na secretaria da Mulher. A diretoria executiva ficou composta pelos seguintes prefeitos:

DIRETORIA

Presidente: José Coimbra Patriota Flho - Afogados da Ingazeira

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira
1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe  
1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru
2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una

CONSELHO FISCAL

Titulares:
1. Josenildo Leite Soares – Cedro  
2. José da Silva Neves Filho –  São Caetano  
3. Belarmino Vasquez Mendes Neto – Tracunhaém  

Suplentes:
1. Maria Sebastiana da Conceição– João Alfredo

2. Daniel Alves de Lima – Chã Grande

3. Cristiano Lira Martins – Quipapá  

CONSELHO DELIBERATIVO

RD- Metropolitana
Titular: Renildo Vasconcelos Calheiros – Olinda
Suplente:Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior – Paulista

RD- Mata Norte
Titular: Frederico Gadelha Malta de Mouira Júnior – Goiana

Suplente: Pablo José de Oliveira Moraes – Itaquitinga

RD- Agreste Setentrional
Titular:  Edson de Souza Vieira – Santa Cruz do Capibaribe
Suplente: Tulio José Vieira – Surubim

RD- Mata Sul
Titular:Elias Alves de Lira – Vitória de Santo Antão
Suplente: Jânio Gouveia da Silva  – Amaraji

RD- Agreste Central
Titular: Severino Otávio Raposo Monteiro  – Bezerros
Suplente: Thiago Lucena Nunes – Agrestina

RD- Agreste Meridional 
Titular: Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro – Lajedo
Suplente: Isaias Regis Neto – Garanhuns

Assembleia 

– Ainda consta na pauta do dia 10/02 a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – Recife-PE – CEP: 50910-380
Fone: 3455-5131
www.amupe.org – secretariaexecutiva@amupe.org